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Rubson Apóstolo, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Lei Maria da Penha: aspectos técnico-jurídicos e sua in(eficácia)

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
Só daria certo se as práticas dos órgãos públicos fossem revestidas de justiça. Essa lei e seus apretechos não parecem justos para uma pessoa média. (aquela estória do matuto: o pau que dá para Chico dá para Francisco). Veja-se que nos EUA a lei é para violência doméstica a qualquer membro da família. Como pode um idoso ou uma criança receber tratamento com menos atenção? Não faz, mesmo, sentido. Agride a lógica.

Então, mesmo ameaça, agressão física leve, injurias etc, delitos menores praticados por qualquer um, seja o homem ou sua companheira deveriam ser tratados de forma igual.

Tudo isso aliado a pertubações sociais diversas, psicólogicas, de caráter e personalidade, forma uma bolha tão resistente, que para aniquilar esse problema teria que aniquilar o agressor, mas pode abrandar pela justiça (respeito e cuidados iguais, tratamento igual pelo órgão público)

Deveria começar com medidas simples, mas igualitárias:
1.Casamento já deveria, por regra, ser em regime de separação total de bens, o que cada um adquirir é só seu e de filhos, como é, por exemplo, na Bélgica.
2. Deveria haver percentual predeterminado para pensão, ex. um filho só até 20% da renda dos pais, isso com renda até 5 salários mínimos, depois disso 10%. Caso haja mais de um filho, deveria ser 10% para cada filho, até o limite de 40%, também, quando a renda do alimentante for mais de 5 salários mínimos, reduzir o percentual para a metade. Acima de 50 mil o percentual ficaria em 5% para cada filho ao máximo de 15%. Podem haver inclusões.
3. Ao terceiro litígio a ponto de chegar à Polícia, deveria haver divórcio compulsório (com acompanhamento de medidas próprias).
4. Se o Estado quer de fato fazer justiça, deveria haver órgãos especializados para acompanhar o casal com situações de crimes por menores que sejam, que houvesse necessidade de a polícia atuar; começaria atuar, também, o órgão de ajuda multidisciplinar. (pode haver acréscimo de mais ideias)

Mas, essa lei e seus apretechos se mostram como um desafio, uma ameaça, um ato de vingança crua.
Ora, se um adulto que agisse violentamente contra crianças fosse posto dentro de um fosso de imobilizando-se braços e pernas para ser espancados por crianças, todas às vezes que agisse com extrema violência, aquele maior, não pareceria uma coisa esquisita, e logo procurarar-se-ia meio mais civilizado de tratar o problema?
Bem, é o o caso dessa Lei e seus apretechos, para aqueles que se envolvem com ela.

Suponha algo sem lógica, sem justiça, desafiador, com tom de manoamano nisso tudo
Quer tirar a prova, que está dando errado: é só olhar o aumento de homicídios típicos.
Ainda surge teoria que despreza a inteligência, alegando que é aumento de denúncias. Como se o Estado não contabilizasse assassinatos de mulheres por seus companheiros.
Repito: existem pensamentos esquisitos nessa situação toda de uso do Estado em "briga de casal".
E, claro, tornou-se uma ideologia no Brasil, fenômeno que faz as pessoas assimilarem e agirem sem pensar muito, com boa crítica, com alguma coisa mostrando uma só visão e direção.

Lamentável, a lógica parece avisar que não vai haver resultados satisfatórios, como está. Ao contrário, a soma de tudo já demostra pioras.
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Rubson Apóstolo, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

Superior Tribunal de Justiça · há 15 anos
Gustavo, bom dia! Pode entrar em contato conosco, por favor? 7199351-4426.
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Rubson Apóstolo, Advogado
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Comentário · há 7 anos

PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

João Leandro Longo · há 7 anos
Passei no Exame de Ordem na quarta tentativa de 2ª fase, com 53 anos, avô, trabalhando em turno de noite/dia, estudei bastante. Pois não é concebível que um egresso do curso de Direito, na primeira fase não possa responder uma em cada duas questões, ou não consiga identificar, em uma situação fático-jurídica, como elaborar uma tese inicial ou defensiva. Nos EUA existe esse exame (parecido). Como o Brasil, nos últimos 20 anos, ficou muito estranho, não duvido nada.
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